O Programa de Reabilitação compreende o atendimento a pessoas com deficiência física e incapacidades, que atendam aos Critérios de Elegibilidade e que apresentem limitações às atividades básicas e instrumentais de vida diária, nas seguintes áreas:
Reabilitação de nível 1:
· Doenças osteomioarticulares;
· Lesão do sistema nervoso periférico.
Reabilitação de nível 2:
· Lesão encefálica adquirida de diferentes etiologias;
· Lesão medular, com paraplegia ou tetraplegia (abaixo do nível de C4 – se lesão completa) , de diferentes etiologias;
· Amputação de membros apendiculares superiores e inferiores de diferentes níveis e etiologias;
· Doença de Parkinson;
· Esclerose múltipla;
· Síndrome de Guillain Barré;
· Síndrome de Down (até 12 anos de idade);
· Hemofilia;
· Crianças com paralisia cerebral, mielomeningocele, má formação congênita de membros, lesão medular abaixo do nível de C4 – se lesão completa, lesão encefálica adquirida, amputação de membros superiores e ou inferiores e atraso no desenvolvimento neuropsicomotor por outras causas conhecidas, excluindo-se, Assimetria Craniana e Transtorno do Espectro do Autismo como causa isolada do atraso do desenvolvimento.
Durante o tratamento, tanto os pacientes de nível 1, quanto 2, ao apresentarem intercorrência de saúde, serão avaliados pela equipe local e transferidos para recursos de emergência da comunidade, caso necessário.
Caso a equipe julgue necessário, os pacientes poderão ser encaminhados para acompanhamento com médicos especialistas em recursos da comunidade.
A dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção será realizada somente aos pacientes em Programa de Reabilitação e os mesmos deverão estar disponíveis no SIGTAP (Sistema de Gerenciamento de Tabelas e Procedimentos, Medicamentos e Tecnologias Assistivas do SUS).
Para programas de reabilitação em regime de internação, o paciente terá acesso a serviços de diagnóstico por imagem e laboratoriais, bem como farmácia, conforme necessidade identificada pelo médico responsável.
Os serviços de diagnóstico por imagem e laboratoriais necessários durante o programa de reabilitação são disponibilizados ao paciente conforme o tipo de serviço e unidade: serviços próprios, por empresa terceirizada e/ou por meio do Complexo do Hospital das Clínicas. Os resultados são disponibilizados para acesso online pelo médico solicitante. No relatório de alta constará a utilização de qualquer um destes recursos, juntamente com os respectivos resultados. Para exames de emergência, o paciente será encaminhado ao Complexo do Hospital das Clínicas ou ao pronto-atendimento de referência na comunidade.mento.
