A Professora Titular da Faculdade de Medicina da USP e Presidente do Conselho Diretor do IMREA Dra. Linamara Rizzo Battistella integrou a Delegação Brasileira junto à 10ª Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP-CDPD), realizada de 13 a 15 de junho na Sede da ONU em Nova York.
A Profª Linamara Rizzo Battistella ao centro, de azul.
O convite partiu da Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência, vinculada à Presidência da República.
Além de participar das sessões plenárias, a professora Linamara, que também é Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, atuou na coordenação de dois eventos paralelos na conferência. O painel “Mobilizando o poder de mulheres e garotas com deficiência para uma sociedade inclusiva e para o desenvolvimento: tomando ações coordenadas nos níveis nacional, regional e global” foi promovido em colaboração com o Secretariado da Convenção e a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL). Na sequência, também em colaboração com a CEPAL, foi realizado o workshop “Mulheres e Garotas com Deficiência no Desenvolvimento e na Sociedade: Traduzindo Compromissos em Ações”.
Uma das principais discussões da 10ª COSP é a discriminação sofrida por mulheres e garotas com deficiência e a promoção de sua participação por meio de parcerias multissetoriais para a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e o cumprimento da CDPD.
Esse ano, a Conferência tem como tema geral “A Segunda Década da Convenção: Inclusão e plena participação das pessoas com deficiência e suas organizações representativas na implementação da Convenção”. Em vigor no Brasil desde sua ratificação em 2008, e com status de emenda constitucional, a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência foi o primeiro tratado de direitos humanos do século XXI e inaugurou uma nova onda de iniciativas para a promoção dos direitos humanos e liberdades fundamentais desse segmento.
Médica fisiatra, a professora Linamara é Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência desde março de 2008, e é uma das principais articuladoras da implementação da Rede de Reabilitação Lucy Montoro.