Será entregue ao paciente ou cuidador ou familiar resposável o Termo de Responsabilidade e/ou o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e Termo de Consentimento para serem preenchidos e assinados.
Se o paciente se recusar a assinar os Termos citados, a instituição compromete-se a explicar os riscos e consequências de tal recusa.
