Lista de Produtos Assistivos Prioritários
A Assembleia Mundial da Saúde, em sua última reunião em Maio de 2016, aprovou e publicou a primeira versão da Lista de Produtos Assistivos Prioritários (LPA). Inspirada pela Lista de Medicamentos Essenciais, a LPA é o primeiro passo para a universalização do acesso a produtos assistivos de qualidade a preços razoáveis. Os 50 itens que integram a Lista foram selecionados por meio de consultas a especialistas, profissionais da área e usuários de tecnologias assistivas de todo o mundo, e o IMREA esteve envolvido em cada uma dessas etapas, colaborando com a sua própria experiência na provisão desses produtos e com a tradução dos materiais, o que facilitou a participação de profissionais da área e usuários dos países de Língua Portuguesa.
A Lista não pretende ser restritiva, mas deve servir de referência para o desenvolvimento de listas nacionais que atendam às necessidades e aos recursos locais, a exemplo da Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.
Tecnologia assistiva é a aplicação de conhecimentos organizados e habilidades relacionadas a produtos assistivos, incluindo sistemas e serviços. A tecnologia assistiva é um subconjunto das tecnologias de saúde.
Produtos assistivos são qualquer produto externo (incluindo dispositivos, equipamentos, instrumentos ou softwares), especialmente produzidos ou amplamente disponíveis, cujo propósito primário é manter ou melhorar a funcionalidade e a independência individuais, e assim promover o bem estar. Os produtos assistivos também são usados para prevenir a deficiência e condições secundárias de saúde.
Produtos assistivos prioritários são aqueles considerados altamente necessários. São uma necessidade absoluta para manter ou melhorar a funcionalidade individual e precisam estar disponíveis a um custo que a comunidade ou o Estado podem pagar.
Fonte: World Health Organization, Priority Assistive Products List, 2016.
Essa notícia faz parte do Boletim Internacional do IMREA nº 001/17.
